Melhore sua busca

  Lei Ordinária 983/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária649/2001 05/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária316/1991 01/07/1991ALTERAartigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.