Melhore sua busca

  Portaria 10/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE NOVA SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PÚBLICAS E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, COM MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria09/2020 24/03/2020MENCIONA
Portaria08/2020 20/03/2020MENCIONA
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAart. 24, II, "a"; art. 77 II, item "4" e "9''

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria14/2020 08/06/2020REVOGAArt. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.