Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.380/2017 20/12/2017MENCIONA
Resolução126/2017 19/12/2017MENCIONA
Lei Complementar33/2017 06/12/2017MENCIONA
Lei Complementar10/2012 17/02/2012MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.