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  Resolução 126/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 0054/96 DE 10/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução54/1996 10/12/1996INCLUICargo de Provimento em Comissão de controlador interno ; Anexo II
Resolução54/1996 10/12/1996ALTERAArt. 4º e inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.630/2023 16/05/2023MENCIONA
Portaria18/2020 31/08/2020MENCIONA
Portaria06/2020 03/02/2020MENCIONA
Portaria05/2020 03/02/2020MENCIONA
Portaria12/2019 05/09/2019MENCIONA
Portaria20/2018 02/07/2018MENCIONA

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