Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.339/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BANANAL – ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.304/2015 01/12/2015REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.552/2022 16/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.527/2021 24/05/2021MENCIONA
Lei Ordinária1.484/2020 16/04/2020MENCIONA
Lei Ordinária1.430/2019 15/05/2019MENCIONA
Portaria03/2018 02/01/2018MENCIONA
Portaria03/2018 02/01/2018MENCIONAArt. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.