Melhore sua busca

  Lei Ordinária 712/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o estatuto dos servidores públicos do Município de Rio Bananal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária260/1990 12/06/1990ALTERAartigo 12
Lei Ordinária154/1988 06/05/1988ALTERAparágrafo único do artigo 102 e seu parágrafo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.