Melhore sua busca

  Lei Ordinária 676/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.025/2010 13/04/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária886/2008 01/04/2008ALTERAvalor do auxílio alimentação
Lei Ordinária825/2007 12/06/2007ALTERAartigo 1°
Lei Ordinária719/2005 23/06/2005ALTERAartigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.