Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal-ES, para o exercício de 2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária711/2004 08/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária708/2004 09/09/2004MENCIONA
Lei Ordinária707/2004 09/09/2004MENCIONA
Lei Ordinária702/2004 22/04/2004MENCIONA
Lei Ordinária701/2004 07/04/2004MENCIONA
Lei Ordinária701/2004 07/04/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.