Melhore sua busca

  Lei Ordinária 701/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas jurídicas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária699/2003 23/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária699/2003 23/12/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.