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  Lei Ordinária 649/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração na composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária316/1991 01/07/1991ALTERAartigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária983/2009 09/06/2009REVOGA TOTALMENTE

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