PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Projeto de Lei 1937/2026

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Data de apresentação 05/02/2026 12:41:14

N° Processo 3/2026

N° Protocolo 3/2026

ID 2239

Ementa

CRIA O GABINETE DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL E SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NASCIONAL DE SEGURANÇAO PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário

Tempo gasto: 17 dias, 15 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/02/2026 12:41:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).}

05/02

Para Leitura Plenário 17 dias, 15 horas, 9 minutos

05/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 1937/2026

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 15 horas, 9 minuto(s).}