Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 319 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 107/2025
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2011 QUANTO AO CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 19 ID: 1966 Data: 05/05/2025 12:14:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº.1.101, DE 20 DE SETEMBRO DE 20211.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 17 ID: 1964 Data: 23/04/2025 13:20:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1899/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, ARTIGO 10 E REVOGAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA LEI Nº.1.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 16 ID: 1963 Data: 22/04/2025 12:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 106/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº.002/2011 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 15 ID: 1962 Data: 15/04/2025 16:24:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1898/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, ARTIGO 10 E REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DA LEI Nº.1.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 14 ID: 1961 Data: 15/04/2025 16:21:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1897/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 13 ID: 1960 Data: 14/04/2025 15:47:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 12 ID: 1959 Data: 11/04/2025 15:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1895/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1.429 DE 15 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 11 ID: 1958 Data: 07/04/2025 15:45:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1894/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL-ES, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº.573, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: 10 ID: 1957 Data: 04/04/2025 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1893/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: 8 ID: 1949 Data: 24/03/2025 12:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página