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Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS E PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA 10" - CIDADÃO PARA O FUTURO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 58 ID: 2177 Data: 06/11/2025 16:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2025 Protocolo N°: 50 ID: 2168 Data: 29/10/2025 13:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 34 ID: 2089 Data: 12/08/2025 14:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
D 114/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 33 ID: 2088 Data: 12/08/2025 14:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
DETALHES
PROCESSO
D 113/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 115/2025
"ADOTA O PARECER PRÉVIO TC- 150/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PROCESSO TC - Nº 4454/2024".
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: 9 ID: 1950 Data: 25/03/2025 14:34:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: 54 ID: 1892 Data: 04/12/2024 15:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
D 110/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PARA O FUTURO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 50 ID: 1886 Data: 26/11/2024 12:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024
ADOTA O PARECER PRÉVIO -4/2024-7 - 1ª CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 33 ID: 1827 Data: 02/07/2024 14:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: 19 ID: 1790 Data: 12/04/2024 13:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: 18 ID: 1789 Data: 12/04/2024 13:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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