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  Lei Ordinária 1.714/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.226, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BANANAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1912/2025
Nº do Processo:   193
Ano do Processo:   2025

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.456/2019 25/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.226/2013 09/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.226/2013 09/12/2013INCLUIIncisos I a IV ao § 3º do artigo 2º
Lei Ordinária1.226/2013 09/12/2013ALTERAart. 2º ; art. 3º ; parágrafo único do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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