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Projeto de Lei n° 13/2020
"ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº.1001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO."
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 53 ID: 1161 Data: 21/09/2020 14:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
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PROCESSO
L 1502/2020
Projeto de Resolução n° 2/2019
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 65/2019 Protocolo N°: 65 ID: 1045 Data: 16/12/2019 17:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE PREMIAÇÃO AO ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PAR O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 57/2019 Protocolo N°: 57 ID: 1028 Data: 25/11/2019 17:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: 42 ID: 973 Data: 16/09/2019 12:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VOLTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 34/2019 Protocolo N°: 34 ID: 955 Data: 20/08/2019 15:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1598/2018
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 41/2018 Protocolo N°: 41 ID: 811 Data: 02/10/2018 12:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, Gean Marciel França, Luiz Orione Mereguete - desativado, Vilson Teixeira Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 1408/2018
Projeto de Lei n° 1597/2018
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME)."
Processo N°: 36/2018 Protocolo N°: 36 ID: 806 Data: 13/09/2018 12:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, Jordan Lázaro, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, Gean Marciel França, Luiz Orione Mereguete - desativado, Vilson Teixeira Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 1403/2018
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