Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Resolução n° 164/2023
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.0106/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: 58 ID: 1759 Data: 18/12/2023 12:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
R 146/2023
Projeto de Lei n° 1850/2023
CONCEDE O BENEFICIO DENOMINADO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: 57 ID: 1758 Data: 15/12/2023 14:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1647/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2023
ADOTA O PARECER PRÉVIO 00028/2023-4 - 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: 56 ID: 1752 Data: 11/12/2023 12:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
D 105/2023
Projeto de Lei n° 1849/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 55 ID: 1751 Data: 08/12/2023 14:39:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 163/2023
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: 54 ID: 1750 Data: 01/12/2023 16:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
R 145/2023
Projeto de Lei n° 1848/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO À ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: 53 ID: 1749 Data: 01/12/2023 15:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1645/2023
Projeto de Lei Complementar n° 95/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: 52 ID: 1746 Data: 27/11/2023 12:53:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1847/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 51 ID: 1745 Data: 27/11/2023 12:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1643/2023
Projeto de Lei Complementar n° 94/2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 111,112,113,142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 143,144,150,164,171, 264, CRIAÇÃO DO ANEXO VII-A, ACRESCENTA O CAPÍTULO V NO TÍTULO IV, ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º DO ARTIGO 277, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 279 E 283, TODOS DA LEI Nº 1.513 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 50 ID: 1744 Data: 22/11/2023 12:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 78/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E PREMIAÇÃO AO ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PARA O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: 49 ID: 1740 Data: 14/11/2023 12:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
D 104/2023
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