Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei n° 1814/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 100 ID: 1628 Data: 16/12/2022 13:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1617/2022
Projeto de Lei n° 1816/2022
ALTERA A LEI 1.450 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: 99 ID: 1627 Data: 15/12/2022 13:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1618/2022
Projeto de Lei n° 1815/2022
CONCEDE O BENEFICIO DENOMINADO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: 98 ID: 1626 Data: 15/12/2022 13:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1616/2022
Projeto de Resolução n° 161/2022
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 97 ID: 1625 Data: 13/12/2022 12:46:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: 95 ID: 1621 Data: 05/12/2022 08:58:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes, ADELSON LUIZ GABURRO, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1813/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: 94 ID: 1620 Data: 02/12/2022 11:41:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1615/2022
Requerimento n° 6/2022
SOLICITA RELAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MANILHAS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 1623 Data: 02/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1812/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: 93 ID: 1608 Data: 25/11/2022 16:17:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 71/2022
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO CASCALHAMENTO DE MORRO.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 1622 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOAO MULLER NETTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1804/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1534 DE 26/07/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2022 Protocolo N°: 91 ID: 1606 Data: 17/11/2022 13:20:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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