Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal-ES, para o exercício de 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária678/2009 13/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária697/2003 10/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária696/2003 10/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária694/2003 25/11/2003MENCIONA
Lei Ordinária690/2003 15/10/2003MENCIONA
Lei Ordinária698/2003 19/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária689/2003 17/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária687/2003 13/08/2003MENCIONA
Lei Ordinária685/2003 03/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária684/2003 03/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária683/2003 03/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária681/2003 07/05/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.