Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal-ES, para o exercício de 1984.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária75/1984 19/12/1984MENCIONA
Lei Ordinária72/1984 27/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária70/1984 27/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária68/1984 20/11/1984MENCIONA
Resolução09/1984 19/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária59/1984 13/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária57/1984 01/11/1984MENCIONA
Lei Ordinária54/1984 10/10/1984MENCIONA
Lei Ordinária47/1984 07/08/1984MENCIONA
Decreto Legislativo03/1984 01/01/1984MENCIONA

Sobre

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