Melhore sua busca

  Resolução 44/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA NA INTEGRA A RESOLUÇÃO N° 0039/94 DE 30/06/1994
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução39/1994 30/06/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.