RESOLUÇÃO Nº. 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.

“REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO N°0039/94 DE 30/06/1994”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica revogado na íntegra a Resolução n°0039/94 de 30 de junho de 1994.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de mil, novecentos e noventa e cinco.

José Nivaldo Casagrande

Presidente da Câmara Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SUPERINTENDÊNCIA, DATA SUPRA.

Ademir Luiz Pereira Rosa

Superintendente Geral da Câmara

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.