Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.405/2018

Ementa: "ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI ORDINÁRIA Nº.1216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1603/2018
Nº do Processo:   40
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.216/2013 25/10/2013ALTERAArtigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.