Melhore sua busca

  Portaria 05/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011MENCIONAart. 9º, inciso II
Resolução93/2009 11/08/2009MENCIONAart. 2º
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Resolução54/1996 10/12/1996MENCIONAart. 54

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria21/2017 29/12/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.