Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.499/2020 18/09/2020ALTERAEstratégias 1.3, 1.6 e 1.7 da meta 1; Estratégias 2.2 e 2.6 da meta 2; Estratégias 3.2, 3.5 e 3.6 da meta 3; meta 20
Lei Ordinária1.499/2020 18/09/2020REVOGAEstratégia 7.3 da meta 7

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