Ementa: DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.380/2017 20/12/2017MENCIONA
Resolução126/2017 19/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.