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  Portaria 03/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução93/2009 11/08/2009MENCIONAArt. 2°
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAalínea "a", Inciso III, Art. 24

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria11/2020 22/04/2020ALTERAGratificação do Servidor Sr. José Valter Rodrigues de 20 % (vinte por cento) para 10% (dez por cento)

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