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  Portaria 11/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "REDUZ GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011MENCIONAArt. 108
Portaria03/2020 02/01/2020ALTERAGratificação do Servidor Sr. José Valter Rodrigues de 20 % (vinte por cento) para 10% (dez por cento)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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