Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal-ES, para o exercício de 2002.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária669/2002 19/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária664/2002 27/08/2002MENCIONA
Lei Ordinária659/2002 18/04/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.