Melhore sua busca

  Lei Ordinária 550/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 288/90, de 04 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária518/1996 03/12/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária288/1990 04/12/1990ALTERAparágrafo 1° do artigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária665/2002 27/08/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.