Melhore sua busca

  Lei Ordinária 518/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 0288/90, de 04 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária465/1994 13/12/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária288/1990 04/12/1990ALTERAparágrafo 1° do artigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária550/1997 17/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.