Tipo: Portaria Ano: 2020 
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Portaria n° 26/2020
DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 26/2020
Portaria n° 25/2020
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 25/2020
Portaria n° 24/2020
INSTITUI COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS.
Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 24/2020
Portaria n° 23/2020
INSTITUI COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO.
Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 23/2020
Portaria n° 22/2020
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 21/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 18/2020
"DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2020 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS COM A FINALIDADE DE GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 17/2020
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES, COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 PROVOCADO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 16/2020
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 PROVOCADO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 15/2020
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 14/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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