Tipo: Projeto de Lei Autor: Kaleb Viali Gomes 
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Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM INDEMNIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEICULO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 1902 Data: 13/03/2025 12:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº.1349, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 1901 Data: 13/03/2025 12:33:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei n° 33/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 29 ID: 1823 Data: 25/06/2024 14:33:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, Kaleb Viali Gomes
Projeto de Lei n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: 95 ID: 1621 Data: 05/12/2022 08:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes, ADELSON LUIZ GABURRO, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI
Projeto de Lei n° 23/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO.
Processo N°: 38/2022 Protocolo N°: 38 ID: 1516 Data: 29/04/2022 16:15:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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