Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1709/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº.1.498/2020 REFERENTE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA AGROCP INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: 75 ID: 1235 Data: 11/12/2020 13:48:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1708/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: 74 ID: 1225 Data: 08/12/2020 12:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1513/2020
Projeto de Lei n° 1705/2020
"ALTERA A LEI Nº 1.450 QUE REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA INCLUIR EM SEU TEXTO O ANEXO II, COM AS ATRIBUIÇÕES COMPETENTES DE CADA CARGO."
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: 73 ID: 1224 Data: 30/11/2020 13:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1707/2020
""DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE GLOSA DE COMPENSAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - PASEP, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2020 Protocolo N°: 72 ID: 1223 Data: 30/11/2020 13:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1706/2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 71/2020 Protocolo N°: 71 ID: 1222 Data: 30/11/2020 12:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1512/2020
Projeto de Lei n° 1704/2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 70/2020 Protocolo N°: 70 ID: 1221 Data: 30/11/2020 12:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1700/2020
"ALTERA O ANEXO I-A E ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DAS NETAS FISCAIS - DA LEI Nº 1496 DE 2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 69/2020 Protocolo N°: 69 ID: 1220 Data: 30/11/2020 12:10:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1511/2020
Projeto de Lei n° 1703/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 68/2020 Protocolo N°: 68 ID: 1217 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1702/2020
DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2020 QUE TRATA DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA AGROCP HOLDING SERVIÇOS E GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 67/2020 Protocolo N°: 67 ID: 1212 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2020
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DURADOUROS PÚBLICOS."
Processo N°: 66/2020 Protocolo N°: 66 ID: 1194 Data: 24/11/2020 14:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JOBER LÁZARO
DETALHES
PROCESSO
L 1514/2020
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.