Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 1571/2017
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 28/2017 Protocolo N°: 28 ID: 696 Data: 19/12/2017 13:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves
Projeto de Lei n° 1570/2017
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Processo N°: 26/2017 Protocolo N°: 26 ID: 694 Data: 08/12/2017 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1569/2017
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: 24 ID: 692 Data: 04/12/2017 17:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1568/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: 21 ID: 689 Data: 01/12/2017 14:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1567/2017
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 18/2017 Protocolo N°: 18 ID: 686 Data: 23/11/2017 12:55:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1565/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Processo N°: 17/2017 Protocolo N°: 17 ID: 685 Data: 16/11/2017 12:54:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1566/2017
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS".
Processo N°: 14/2017 Protocolo N°: 14 ID: 682 Data: 08/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1564/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2017 Protocolo N°: 11 ID: 679 Data: 27/10/2017 15:50:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1563/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS DE SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8/2017 Protocolo N°: 8 ID: 676 Data: 26/10/2017 17:36:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Projeto de Lei n° 1561/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 667 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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