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  Resolução 138/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL PARA LEGISLATURA 2021/2024.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 138/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária752/2005 30/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.630/2023 16/05/2023MENCIONA

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