Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/02/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/2020
Nº do Processo:   11
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária150/1988 12/01/1988MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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