Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024
ADOTA O PARECER PRÉVIO -4/2024-7 - 1ª CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 33 ID: 1827 Data: 02/07/2024 14:06:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: 19 ID: 1790 Data: 12/04/2024 13:43:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: 18 ID: 1789 Data: 12/04/2024 13:34:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2023
ADOTA O PARECER PRÉVIO 00028/2023-4 - 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: 56 ID: 1752 Data: 11/12/2023 12:25:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E PREMIAÇÃO AO ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PARA O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: 49 ID: 1740 Data: 14/11/2023 12:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 34/2023 Protocolo N°: 34 ID: 1706 Data: 25/08/2023 15:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: 33 ID: 1705 Data: 25/08/2023 15:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
ADOTA O PARECER PREVIO 00089/2022-PRIMEIRA CAMARA ,DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 1699 Data: 29/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2023
ADOTA O PARECER PRÉVIO 00089/2022-2 - 1ª CÂMARA , DO TRIBUNA DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: 22 ID: 1679 Data: 19/05/2023 17:34:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E PREMIAÇÃO AO " ALUNO NOTA 10"CIDADÃO PARA O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2022 Protocolo N°: 96 ID: 1624 Data: 13/12/2022 12:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, KALEB VIALI GOMES, Maurílio Elisiário
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