Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 52 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1661/2019
"CRIA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 61 ID: 1039 Data: 09/12/2019 12:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1660/2019
"ALTERA O ANEXO I-A E ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DAS METAS FISCAIS - DA LEI Nº 1440 DE 22/07/2019, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 60/2019 Protocolo N°: 60 ID: 1038 Data: 09/12/2019 12:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1658/2019
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº.1136 DE 03 DE ABRIL DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 59/2019 Protocolo N°: 59 ID: 1037 Data: 09/12/2019 12:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1657/2019
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 58/2019 Protocolo N°: 58 ID: 1033 Data: 28/11/2019 12:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1656/2019
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 56 ID: 1027 Data: 21/11/2019 15:55:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1655/2019
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 55/2019 Protocolo N°: 55 ID: 1026 Data: 21/11/2019 15:52:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1654/2019
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº.1.455 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019."
Processo N°: 54/2019 Protocolo N°: 54 ID: 1014 Data: 05/11/2019 12:42:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1653/2019
"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 53/2019 Protocolo N°: 53 ID: 1013 Data: 05/11/2019 12:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1652/2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2019 Protocolo N°: 51 ID: 1009 Data: 22/10/2019 14:58:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1645/2019
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº.38/1 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 50/2019 Protocolo N°: 50 ID: 1008 Data: 22/10/2019 14:56:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página