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Projeto de Resolução n° 164/2023
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.0106/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: 58 ID: 1759 Data: 18/12/2023 12:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
R 146/2023
Projeto de Lei n° 1850/2023
CONCEDE O BENEFICIO DENOMINADO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: 57 ID: 1758 Data: 15/12/2023 14:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1647/2023
Indicação n° 64/2023
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO REABERTURA DE TRECHO DE ESTRADA.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: ID: 1762 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Indicação n° 62/2023
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO CALÇAMENTO DE RUA.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: ID: 1761 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Indicação n° 61/2023
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO LIMPEZA DE LOTES.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2023
ADOTA O PARECER PRÉVIO 00028/2023-4 - 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: 56 ID: 1752 Data: 11/12/2023 12:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
D 105/2023
Projeto de Lei n° 1849/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 55 ID: 1751 Data: 08/12/2023 14:39:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 63/2023
PEDE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO MELHORIAS EM CALÇAMENTO DE RUA.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: ID: 1756 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Indicação n° 60/2023
PEDE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: ID: 1755 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2023
NOME DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOME DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO ESSES CARGOS E ONDE ESTÃO LOCADOS, EXCETO SECRETÁRIOS.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: ID: 1757 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IDAIR JOÃO GUERNIERI
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