Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E PREMIAÇÃO AO " ALUNO NOTA 10"CIDADÃO PARA O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2022 Protocolo N°: 96 ID: 1624 Data: 13/12/2022 12:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, IDAIR JOÃO GUERNIERI, KALEB VIALI GOMES, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei Complementar n° 79/2022
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE REPRESENTAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 1607 Data: 18/11/2022 16:14:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KALEB VIALI GOMES
Projeto de Lei n° 1805/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2022 Protocolo N°: 84 ID: 1599 Data: 31/10/2022 17:14:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 78/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL COM ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E CRIAÇÃO DE NOVO CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2022 Protocolo N°: 69 ID: 1565 Data: 06/09/2022 15:12:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2022 Protocolo N°: 68 ID: 1564 Data: 06/09/2022 15:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2022 Protocolo N°: 67 ID: 1563 Data: 06/09/2022 14:39:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Projeto de Lei Complementar n° 76/2022
ALTERA O ARTIGO 11, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Processo N°: 58/2022 Protocolo N°: 58 ID: 1554 Data: 28/07/2022 17:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 159/2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: 46 ID: 1542 Data: 01/07/2022 16:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Projeto de Lei n° 1775/2022
INSTITUI DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE SECAGEM DE CAFÉ E DE OUTROS GRÃOS/CEREAIS.
Processo N°: 43/2022 Protocolo N°: 43 ID: 1521 Data: 06/06/2022 12:37:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2022
ADOTA O PARECER PRÉVIO TC 00042/2022-1-DA PRIMEIRA CÂMARA E PARECER PRÉVIO TC-00102/2021-6-DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2022 Protocolo N°: 37 ID: 1515 Data: 20/04/2022 12:11:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VILSON TEIXEIRA GONÇALVES
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