Ano Processo: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 1614/2018
"ALTERA O ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I - METAS FISCAIS - DA LEI 1357 DE 24.072017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 55/2018 Protocolo N°: 55 ID: 846 Data: 07/12/2018 13:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1611/2018
"ALTERA O ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I - METAS FISCAIS - LEI Nº.1993 DE 12.07.2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 54/2018 Protocolo N°: 54 ID: 845 Data: 07/12/2018 13:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1613/2018
"ALTERA A LEI Nº.1393 DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019."
Processo N°: 53/2018 Protocolo N°: 53 ID: 844 Data: 05/12/2018 15:58:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1612/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: 52 ID: 843 Data: 05/12/2018 15:51:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1612/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2018 Protocolo N°: 51 ID: 842 Data: 05/12/2018 15:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1610/2018
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 49/2018 Protocolo N°: 49 ID: 839 Data: 28/11/2018 14:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1608/2018
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE."
Processo N°: 47/2018 Protocolo N°: 47 ID: 837 Data: 21/11/2018 12:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1609/2018
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 46/2018 Protocolo N°: 46 ID: 836 Data: 21/11/2018 12:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1607/2018
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: 45 ID: 835 Data: 14/11/2018 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1606/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE O CONCURSO NATAL ILUMINADO E CONCEDER PREMIARÃO AOS DOIS PRIMEIROS LUGARES."
Processo N°: 44/2018 Protocolo N°: 44 ID: 834 Data: 13/11/2018 12:51:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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