Melhore sua busca

  Resolução 74/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 0059/97 DE 16/09/12997, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997INCLUIArtigo 111 A.
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAartigo 111.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.