Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 30/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 0029196 DE 02/09/96.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo29/1996 02/09/1996ALTERAartigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.