Melhore sua busca

  Portaria 08/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ODETE CASAGRANDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/03/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011MENCIONAInciso II do Art. 9º; Alínea 'a', parágrafo II do Art. 133
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAAlínea 'a' do Inciso III do Art. 24

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.