Melhore sua busca

  Portaria 14/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL–ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONAArt. 6º
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONAExercício de 2018
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.