Melhore sua busca

  Portaria 19/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/12/2017

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011MENCIONAArt. 105

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.