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  Resolução 115/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 0059/97 DE 16/09/1997, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997REVOGAart. 111-A
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAart. 111; art. 120 e art. 121

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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