Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.182/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAArtigo 138
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 92

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.