Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.142/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária987/2009 30/06/2009MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.172/2012 18/12/2012MENCIONALDO 2013
Lei Ordinária1.168/2012 18/12/2012MENCIONAArtigo 4º
Lei Ordinária1.168/2012 18/12/2012ALTERAAnexo I - Metas Fiscais

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.