Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.064/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº 987/2009, DE 30/06/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1013/2009, DE 22/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.013/2009 22/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária987/2009 30/06/2009ALTERAArtigo 1°, Anexos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.169/2012 19/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.124/2011 16/12/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.